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Decreto de 2005

261 normas e 2.365 artigos encontrados

Diário Oficial de 02/12/2005

Doc. 103.7781.0374.2800

Decreto 5.600/2005 - Arts.3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto 5.291, de 30/11/2004, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0374.2900

Decreto 5.601/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, na condição de Estados Partes do MERCOSUL, e da República do Chile, de 26/09/2005.

Diário Oficial de 29/11/2005

Doc. 103.7781.0373.7200

Decreto 5.596/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Quadragésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 35, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, na condição de Estados Partes do MERCOSUL, e da República do Chile, de 26/09/2005.

Doc. 103.7781.0373.7500

Decreto 5.597/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Regulamenta o acesso de consumidores livres às redes de transmissão de energia elétrica e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/11/2005

Doc. 103.7781.0373.6600

Decreto 5.594/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dá nova redação ao § 1º do art. 1º do Decreto 5.500, de 29/07/2005, que dispõe sobre a adoção de planos de reposição de trabalho para compensar faltas ao serviço em decorrência da participação de servidores em paralisação de serviços públicos.

Doc. 103.7781.0373.6900

Decreto 5.595/2005 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Vigésimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 39, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Peru, de 21/07/2005.

Diário Oficial de 24/11/2005

Doc. 103.7781.0373.5800

Decreto 5.592/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.952, de 02/09/2009). Administrativo. Dá nova redação a dispositivos do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, aprovado pelo Decreto 4.253, de 31/05/2002, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0373.6200

Decreto 5.593/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Dá nova redação a dispositivos do Regulamento do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, aprovado pelo Decreto 4.254, de 31/05/2002, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/11/2005

Doc. 103.7781.0372.6200

Decreto 5.591/2005 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: Meio ambiente. Regulamenta dispositivos da Lei 11.105, de 24/03/2005, que regulamenta os incs. II, IV e V do § 1º do art. 225 da CF/88, e dá outras providências.