Decreto de 1988

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1988

Diário Oficial de 11/02/1988

Doc. 103.7781.0599.4800

Decreto 95.715/1988 - Arts.1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.757, de 11/04/2019. Vigência em 11/05/2019). Administrativo. Desapropriação. Regulamenta as desapropriações para reforma agrária, e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/02/1988

Doc. 103.7781.0112.5400

Decreto 2.488/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Define medidas de organização administrativa específicas para as autarquias e fundações qualificadas como Agências Executivas e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/02/1988

Doc. 113.7325.2001.2100

Decreto 95.689/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Revogado pela Lei 8.168, de 16/01/1991). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a reclassificação de funções de confiança para o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos a que se refere a Lei 7.596, de 10/04/1987, e dá outras providências.

Diário Oficial de 29/01/1988

Doc. 113.7325.2001.1300

Decreto 95.683/1988 -Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.917, de 18/07/2019, art. 1º). Administrativo. Servidor público. Estabelece normas complementares ao Regulamento da Lei 7.596, de 10/04/1987, e dá outras providências.