Decreto de 1988

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1988

Diário Oficial de 18/10/1988

Doc. 103.7781.0601.6600

Decreto 96.993/1988 - Arts.63-64-65-66-67-68-69-70-71-72-73-74-75-76-77-78-79-80-81-82-83-84-85-86-87-88-89-90-91-92-93-94-95-96-97-98-99-100-101-102

EMENTA: Jogo. Apostas. Atividade turfística. Regulamenta a Lei 7.291, de 19/12/1984, que dispõe sobre as atividades da eqüideocultura no País e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/10/1988

Doc. 200.1054.8001.1100

Decreto 96.944/1988 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Meio ambiente. Cria o Programa de Defesa do Complexo de Ecossistemas da Amazônia Legal e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/09/1988

Doc. 12.1095.1001.6500

Decreto 96.683/1988 -Arts.EMENTA-1

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera dispositivos do Decreto 86.325, de 01/09/1981, que dispõe sobre o Corpo Feminino da Reserva da Aeronáutica.