Decreto-lei de 1967

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1967

Diário Oficial de 28/02/1967

Doc. 103.7781.0013.7600

Decreto-lei 253/1967 - Arts.13-14

EMENTA: Modifica a Lei 5.010, de 30/05/66, e dá outras providências.

Doc. 105.9483.8001.5900

Decreto-lei 261/1967 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Dispõe sobre as sociedades de capitalização e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0013.7800

Decreto-lei 271/1967 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre loteamento urbano, responsabilidade do loteador concessão de uso e espaço aéreo e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0013.8900

Decreto-lei 278/1967 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Altera a denominação do Banco Central da República do Brasil, dispõe sobre suas contas, orçamentos, balanços, atos e contratos, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0013.9500

Decreto-lei 283/1967 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Sistema Financeiro da Habitação - SFH. Dispõe sobre empréstimos contraídos no exterior destinados à construção e venda de habitações.

Doc. 118.3903.1000.3600

Decreto-lei 296/1967 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Seguros privados. Altera dispositivos do Decreto-lei 73, de 21/11/1966.

Doc. 131.8641.1001.1000

Decreto-lei 298/1967 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito de NCr$1.000.000,00 (hum milhão de cruzeiros novos) para integralizar o capital da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/02/1967

Doc. 177.5791.2000.2700

Decreto-lei 192/1967 -Arts.EMENTA

EMENTA: Trabalhista. Fica o entendimento da expressão «indenizações trabalhistas» nos textos legais que menciona.