Lei de 1998

68 normas e 1.212 artigos encontrados

1998

Diário Oficial de 19/02/1998

Doc. 103.7781.0856.0000

Lei 9.608/1998 - Arts.3-3-A-4-5

EMENTA: Serviço voluntário. Dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/02/1998

Doc. 103.7781.0855.0400

Lei 9.604/1998 - Arts.EMENTA-1-2-2-A-3

EMENTA: Seguridade social. Assistência social. Administrativo. Dispõe sobre a prestação de contas de aplicação de recursos a que se refere a Lei 8.742, de 07/12/93.

Diário Oficial de 22/01/1998

Doc. 103.7781.0854.8400

Lei 9.601/1998 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.