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de 1998

171 normas e 3.145 artigos encontrados

1998

Diário Oficial de 09/12/1998

Doc. 103.7781.0120.7500

Decreto 2.867/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a repartição de recursos provenientes do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT.

Diário Oficial de 01/12/1998

Doc. 103.7781.0864.8200

Lei 9.720/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Assistência social. Dá nova redação a dispositivos da Lei 8.742, de 07/12/93, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/11/1998

Doc. 103.7781.0864.6400

Lei 9.719/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-10-A-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: Trabalhista. Portuário. Dispõe sobre normas e condições gerais de proteção ao trabalho portuário, institui multas pela inobservância de seus preceitos, e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/11/1998

Doc. 103.7781.0864.3100

Lei 9.717/1998 - Arts.EMENTA-1-1-A-2-2-A-3-4-5-6-7-8-8-A-8-B-9-10-11

EMENTA: Seguridade social. Servidor público. Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/10/1998

Doc. 103.7781.0120.3300

Decreto 2.800/1998 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.633, de 18/10/2000). Revoga dispositivos dos Decreto 60.459, de 13/03/1967, art. 58 e Decreto 81.402, de 23/02/1978, art. 12.