Lei de 1998

68 normas e 1.212 artigos encontrados

1998

Diário Oficial de 26/05/1998

Doc. 103.7781.0860.8100

Lei 9.639/1998 - Arts.5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre amortização e parcelamento de dívidas oriundas de contribuições sociais e outras importâncias devidas ao INSS, altera dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, ambas de 24/07/91.

Diário Oficial de 25/03/1998

Doc. 103.7781.0858.2400

Lei 9.615/1998 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-12-A-13-14-15-16-17-18-18-A-18-B-18-C-18-D-18-E-19-20-21-22-22-A-23-24-25-26-27-27-A-27-B-27-C-27-D-28

EMENTA: Desporto. Consumidor. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.