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Lei de 1962

15 normas e 200 artigos encontrados

1962

Diário Oficial de 05/09/1962

Doc. 103.7781.0676.2400

Lei 4.119/1962 - Arts.21-22-23-24-25

EMENTA: Administrativo. Profissão. Ensino. Trabalhista. Dispõe sobre os cursos de formação em psicologia e regulamenta a profissão de psicólogo.

Diário Oficial de 03/09/1962

Doc. 103.7781.0676.2900

Lei 4.121/1962 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Vigência em 18/10/1962). Família. Dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada.

Doc. 170.5941.5003.0300

Lei 4.131/1962 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39

EMENTA: Administrativo. Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.