Lei 12.387/2011 - Arts.2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Empresário Contábil.
Lei
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Diário Oficial de 04/03/2011
Doc. 111.6035.9000.3800
Doc. 111.6035.9000.3900
Lei 12.388/2011 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Confere ao Município de Taubaté, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Literatura Infantil.
Doc. 111.6035.9000.4200
Lei 12.389/2011 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Dia Nacional do Calcário Agrícola.
Doc. 111.6035.9000.4600
Lei 12.390/2011 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Institui o dia 27 de junho como o Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, a ser comemorado em âmbito nacional.
Doc. 113.4760.3000.0000
Lei 12.391/2011 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria os nomes dos heróis da «Revolta dos Búzios» João de Deus do Nascimento, Lucas Dantas de Amorim Torres, Manuel Faustino Santos Lira e Luís Gonzaga das Virgens e Veiga.
Doc. 113.4760.3000.0300
Lei 12.392/2011 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o ano de 2011 como o Ano da Holanda no Brasil.
Doc. 113.4760.3000.0600
Lei 12.393/2011 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Institui a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida.
Doc. 113.4760.3000.1000
Lei 12.394/2011 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Confere ao Município de São Leopoldo, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Berço da Colonização Alemã no Brasil.
Diário Oficial de 02/03/2011
Doc. 111.5722.7000.0000
Lei 12.383/2011 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 504, de 22/09/2010). Administrativo. Dá nova redação ao art. 1º da Lei 5.851, de 07/12/72, que autoriza o Poder Executivo a instituir empresa pública, sob a denominação de Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
Diário Oficial de 25/02/2011
Doc. 111.4281.2000.0700
Lei 12.382/2011 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8
EMENTA: (Origem da Medida Provisória 516, de 30/12/2010). Seguridade social. Previdenciário. Trabalhista. Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011 e a sua política de valorização de longo prazo; disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário; altera a Lei 9.430, de 27/12/96; e revoga a Lei 12.255, de 15/06/2010.