Lei 12.343/2010 - Arts.8-9-10-11-12-13-14-15
EMENTA: Administrativo. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
Lei
6.486 normas e 77.102 artigos encontrados
2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619951994199319921991199019891988198719861985198419831982198119801979197819771976197519741973197219711970196919681967196619651964196319621961196019591958195719561955195419531952195119501949194819471937193519241916188818861882187118501835
Diário Oficial de 03/12/2010
Doc. 108.2982.4004.8800
Diário Oficial de 02/12/2010
Doc. 108.2982.4004.5100
Lei 12.340/2010 - Arts.EMENTA-1-1-A-2-3-3-A-3-B-4-5-5-A-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-15-A-15-B-16-17-18-19
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 494, de 02/07/2010). Administrativo. Dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres, de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres, sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil e dá outras providências.
Doc. 108.2982.4004.7100
Lei 12.341/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Administrativo. Vigilância sanitária. Define prioridades para a destinação de produtos de origem animal e vegetal apreendidos na forma da lei, alterando as Lei 7.889, de 23/11/1989, e a Lei 9.972, de 25/05/2000.
Doc. 108.2982.4004.7600
Lei 12.342/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera a Lei 11.358, de 19/10/2006, no tocante ao subsídio dos Policiais Rodoviários Federais.
Diário Oficial de 29/11/2010
Doc. 108.1792.9000.8200
Lei 12.339/2010 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 498, de 29/07/2010). Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 1.978.448.870,00, para os fins que especifica.
Diário Oficial de 26/11/2010
Doc. 108.1792.9000.7900
Lei 12.338/2010 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o dia 20 de janeiro como o Dia Nacional do Farmacêutico.
Diário Oficial de 16/11/2010
Doc. 107.8592.2000.0000
Lei 12.337/2010 -Arts.EMENTA
EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 493, de 02/07/2010) Servidor público. Altera o Anexo I da Lei 11.440, de 29/12/2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado.