Medida Provisoria de 2001

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2001

Diário Oficial de 27/08/2001

Doc. 103.7782.8149.9700

Medida Provisória 2.158-41/2001 - Arts.68-69-70-71-72-73-74-75-76-77-78-79-80-81-81-A-82-83-84-85-86-87-88-89-90-91-92-93

EMENTA: (Efeitos veja Medida Provisória 2.158-35/2001, art. 92). (Emenda Constitucional 32/2001, art. 2º. Aprova esta Medida Provisória). Tributário. Seguridade social. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8150.2300

Medida Provisória 2.164-41-44/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre o trabalho a tempo parcial, a suspensão do contrato de trabalho e o programa de qualificação profissional, modifica as Lei 4.923, de 23/12/1965, a Lei 5.889, de 08/06/1973, a Lei 6.321, de 14/04/1976, a Lei 6.494, de 07/12/1977, a Lei 7.998, de 11/01/1990, a Lei 8.036, de 11/05/1990, e a Lei 9.601, de 21/01/1998, e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8151.0200

Medida Provisória 2.177-41-44-44/2001 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Plano de saúde. Seguro saúde. Altera a Lei 9.656, de 03/06/98, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde e dá outras providências.