de 1977

57 normas e 920 artigos encontrados

1977

Diário Oficial de 05/10/1977

Doc. 185.0351.9000.8900

Lei 6.445/1977 - Arts.1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre consignações em folha de pagamento de servidores civis, ativos e inativos, da Administração Federal direta e das autarquias federais e dá outras providências.

Doc. 230.3772.0000.0000

Lei 6.446/1977 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização obrigatórias do sêmen destinado à inseminação artificial em animais domésticos, e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/09/1977

Doc. 103.7781.0573.5700

Decreto 80.419/1977 - Arts.EMENTA

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.007, de 30/03/1999). Convenção internacional. Promulga a Convenção Regional sobre o Reconhecimento de Estudos, Títulos e Diplomas de Ensino Superior na América Latina e no Caribe.

Diário Oficial de 27/09/1977

Doc. 103.7781.0573.5400

Decreto 80.404/1977 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Altera dispositivos do Regulamento para o exercício da profissão de Estatístico, aprovado pelo Decreto 62.497, de 01/04/1968.

Diário Oficial de 06/09/1977

Doc. 105.1492.2000.8400

Decreto 80.281/1977 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Ensino. Administrativo. Profissão. Médico. Regulamenta a Residência Médica, cria a Comissão Nacional de Residência Médica e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/09/1977

Doc. 103.7781.0738.9100

Lei 6.439/1977 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22

EMENTA: Seguridade social. Administrativo. Institui o Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social e dá outras providências.