de 1977

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1977

Diário Oficial de 22/12/1977

Doc. 103.7781.0740.1500

Lei 6.513/1977 - Arts.15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37

EMENTA: Meio ambiente. Administrativo. Dispõe sobre a criação de Áreas Especiais e de Locais de Interesse Turístico; sobre o Inventário com finalidades turísticas dos bens de valor cultural e natural; acrescenta inciso ao art. 2º da Lei 4.132, de 10/09/62; altera a redação e acrescenta dispositivo à Lei 4.717, de 29/06/65; e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/12/1977

Doc. 103.7781.0616.6400

Lei Complementar 32/1977 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Altera a redação do art. 5º, caput, da Lei Complementar 1, de 09/11/67, que «dispõe sobre a criação de novos Municípios, e dá outras providências».

Diário Oficial de 16/12/1977

Doc. 105.0130.7001.7500

Lei 6.503/1977 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Ensino. Dispõe sobre a Educação Física, em todos os graus e ramos do ensino.

Diário Oficial de 09/12/1977

Doc. 103.7781.0739.9100

Lei 6.494/1977 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.788, de 25/08/2008). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante de 2º grau e supletivo dá outras providências.

Doc. 11.1061.0002.0900

Lei 6.496/1977 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Profissão. Institui a «Anotação de Responsabilidade Técnica» na prestação de serviços de engenharia, de arquitetura e agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional e dá outras providências.