de 1983

64 normas e 704 artigos encontrados

1983

Diário Oficial de 25/11/1983

Doc. 103.7781.0592.3500

Decreto 89.056/1983 - Arts.51-52-53-54-55-56-57

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 7.102, de 20/06/1983, que «dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores e dá outras providências».

Diário Oficial de 24/11/1983

Doc. 103.7781.0755.4900

Lei 7.148/1983 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Registro Público. Altera o Decreto-lei 1.537, de 13/04/77, e dá outras providências.

Diário Oficial de 11/11/1983

Doc. 103.7781.0591.7300

Decreto 88.985/1983 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Administrativo. Estatuto do Índio. Regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei 6.001, de 19/12/1973, e dá outras providências.

Diário Oficial de 27/10/1983

Doc. 111.2594.0000.4500

Lei 7.130/1983 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Revogada pela Lei 11.320, de 06/07/2006). Administrativo. Forças armadas. Fixa os efetivos da Força Aérea Brasileira em tempo de paz e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0755.2800

Lei 7.132/1983 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: «Leasing». Altera a Lei 6.099, de 12/09/74, que «dispõe sobre o tratamento tributário de arrendamento mercantil, e dá outras providências» e o Decreto-lei 1.811, de 27/10/80.

Doc. 103.7781.0755.3400

Lei 7.134/1983 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Tributário. Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação dos créditos e financiamentos de organismos governamentais e daqueles provenientes de incentivos fiscais, exclusivamente nos projetos para os quais foram concedidos.

Doc. 103.7781.0755.4100

Lei 7.135/1983 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Altera a redação da Lei 6.686, de 11/09/79, que dispõe sobre o exercício da análise clínico-laboratorial, e determina outras providências.