de 1991

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1991

Diário Oficial de 24/12/1991

Doc. 103.7781.0799.7500

Lei 8.315/1991 - Arts.6

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR nos termos do art. 62 do ADCT da CF/88.

Diário Oficial de 23/12/1991

Doc. 103.7781.0077.1700

Decreto 370/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Dispõe sobre a extinção da Fundação das Pioneiras Sociais e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0077.2700

Decreto 371/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Institui o Serviço Social Autônomo «Associação das Pioneiras Sociais», e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0799.6200

Lei 8.287/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Revogada pela Lei 10.779, de 25/11/2003). Seguro-desemprego. Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego a pescadores artesanais, durante os períodos de defeso.

Diário Oficial de 20/12/1991

Doc. 103.7781.0799.5700

Lei 8.276/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a concessão de abono aos trabalhadores no mês de dezembro de 1991, e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/12/1991

Doc. 123.7154.8001.0800

Lei 8.270/1991 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: (Vigência veja art. 26). Servidor público. Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos, corrige e reestrutura tabelas de vencimentos, e dá outras providências.