de 1993

120 normas e 1.963 artigos encontrados

1993

Diário Oficial de 08/12/1993

Doc. 202.3212.3010.0000

Lei 8.742/1993 - Arts.20-A-20-B-21-21-A-22-23-24-24-A-24-B-24-C-25-26-26-A-26-B-26-C-26-D-26-E-26-F-26-G-26-H-27-28-28-A-29-30-30-A-30-B-30-C-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-40-A-40-B-40-C-41-42

EMENTA: Seguridade social. Administrativo. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/12/1993

Doc. 188.8743.8000.0500

Decreto 996/1993 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.613, de 17/12/2018). Administrativo. Cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.

Doc. 188.8743.8000.0900

Decreto 997/1993 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.613, de 17/12/2018). Administrativo. Cria a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Corumbá, no Estado do Mato Grosso do Sul.