de 1994

114 normas e 1.421 artigos encontrados

1994

Diário Oficial de 29/12/1994

Doc. 103.7781.0821.9700

Lei 8.967/1994 - Arts.3

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Altera a redação do parágrafo único do art. 23 da Lei 7.498, de 25/06/86, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências.

Doc. 11.5885.5000.8000

Lei 8.969/1994 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera dispositivos da Lei 2.180, de 05/02/54, que dispõe sobre o Tribunal Marítimo.

Diário Oficial de 28/12/1994

Doc. 103.7781.0821.9000

Lei 8.966/1994 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Trabalhista. Jornada de trabalho. Altera a redação do art. 62 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Diário Oficial de 21/12/1994

Doc. 105.0130.7002.0800

Lei 8.958/1994 - Arts.EMENTA-1-1-A-1-B-1-C-2-3-3-A-4-4-A-4-B-4-C-4-D-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Ensino. Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/12/1994

Doc. 103.7781.0821.7800

Lei 8.955/1994 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: (Revogada pela Lei 13.966, de 26/12/2019, art. 9º). (Vigência em 14/02/1995). Direito econômico. Dispõe sobre o contrato de franquia empresarial (franchising) e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/12/1994

Doc. 103.7781.0821.6300

Lei 8.950/1994 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Vigência em 12/02/1995). Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.

Doc. 103.7781.0821.6800

Lei 8.951/1994 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Processo civil. Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre as ações de consignação em pagamento e de usucapião.

Doc. 103.7781.0821.7100

Lei 8.952/1994 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Processo civil. Altera dispositivos do Código de Processo Civil sobre o processo de conhecimento e o processo cautelar. Vigência em 12/02/95.

Doc. 103.7781.0821.7500

Lei 8.953/1994 -Arts.EMENTA

EMENTA: Processo civil. Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução. Vigência em 12/02/95.