de 1994

114 normas e 1.421 artigos encontrados

1994

Diário Oficial de 14/12/1994

Doc. 103.7781.0821.7600

Lei 8.953/1994 - Arts.1-2

EMENTA: Processo civil. Altera dispositivos do Código de Processo Civil relativos ao processo de execução. Vigência em 12/02/95.

Diário Oficial de 12/12/1994

Doc. 164.7484.9001.3400

Lei 8.949/1994 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Trabalhista. Contrato de trabalho. Acrescenta parágrafo ao art. 442 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para declarar a inexistência de vínculo empregatício entre as cooperativas e seus associados.

Diário Oficial de 09/12/1994

Doc. 103.7781.0821.5300

Lei 8.947/1994 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: Trabalhista. Altera a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, com sede em Belém (PA), e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/11/1994

Doc. 198.7562.5000.0000

Decreto 1.320/1994 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Vigência em 01/12/1994). Convenção internacional. Promulga o Tratado de Auxílio Mútuo em Matéria Penal, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa, de 07/05/1991.

Diário Oficial de 29/11/1994

Doc. 170.5941.5000.0300

Decreto 1.318/1994 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera a redação do art. 52 do Decreto 55.762, de 17/02/1965, que regulamenta a Lei 4.131, de 03/09/1962, modificada pela Lei 4.390, de 29/08/1964.

Diário Oficial de 25/11/1994

Doc. 103.7781.0821.5000

Lei 8.936/1994 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Altera a dispositivos dos arts. 9º e 10 da Lei 8.918, de 14/07/1994. [[Lei 8.918, de 14/07/1994, art. 9º. Lei 8.918, de 14/07/1994, art. 10.]]

Diário Oficial de 21/11/1994

Doc. 103.7781.0820.2600

Lei 8.934/1994 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24

EMENTA: Registro público. Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.