de 1974

64 normas e 883 artigos encontrados

1974

Diário Oficial de 14/02/1974

Doc. 103.7781.0563.3300

Decreto 73.617/1974 - Arts.149-150-151-152-153-154-155-156-157-158-159-160-161-162-163-164-165

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Aprova o Regulamento do Programa de Assistência ao Trabalhador Rural.

Diário Oficial de 04/01/1974

Doc. 103.7781.0726.9800

Lei 6.019/1974 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-4-A-4-B-4-C-5-5-A-5-B-5-C-5-D-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-19-A-19-B-19-C-20

EMENTA: (Vigência em 05/03/1974). Seguridade social. Trabalhista. Dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas e dá outras providências.