de 1998

171 normas e 3.145 artigos encontrados

1998

Diário Oficial de 15/09/1998

Doc. 205.6542.3000.0000

Decreto 2.782/1998 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Previdenciário. Regulamenta a Medida Provisória 1.663-13, de 26/08/1998, art. 28.

Diário Oficial de 11/08/1998

Doc. 114.6491.6000.0800

Decreto 2.728/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.117, de 13/07/1999). Dá nova redação ao art. 1º do Decreto 2.609, de 02/06/1998, e acrescenta parágrafo ao seu art. 5º.

Doc. 103.7781.0119.4700

Decreto 2.730/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.930, de 07/01/2022, art. 1º. Vigência em 06/02/2022). Tributário. Administrativo. Dispõe sobre o encaminhamento ao Ministério Público Federal da representação Fiscal para fins penais de que trata o art. 83 da Lei 9.430, de 27/12/1996. [[Lei 9.430/1996, art. 83.]]

Diário Oficial de 01/07/1998

Doc. 103.7781.0863.3100

Lei 9.676/1998 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre a periodicidade de recolhimento das contribuições previdenciárias arrecadadas pelo INSS.

Diário Oficial de 03/06/1998

Doc. 114.6491.6000.0000

Decreto 2.609/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.117, de 13/07/1999). Administrativo. Assistência social. Regulamenta a concessão de apoio financeiro aos Municípios que instituírem programa de garantia de renda mínima, de que trata a Lei 9.533, de 10/12/1997, e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/05/1998

Doc. 103.7781.0860.7600

Lei 9.639/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Seguridade social. Tributário. Dispõe sobre amortização e parcelamento de dívidas oriundas de contribuições sociais e outras importâncias devidas ao INSS, altera dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, ambas de 24/07/91.

Diário Oficial de 07/04/1998

Doc. 103.7781.0114.3500

Decreto 2.536/1998 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-8-A-9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.237, de 20/07/2010). Assistência social. Seguridade social. Dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos a que se refere o inc. IV do art. 18 da Lei 8.742, de 07/12/93, e dá outras providências.