de 2002

457 normas e 7.815 artigos encontrados

2002

Diário Oficial de 13/12/2002

Doc. 103.7782.8098.8200

Medida Provisória 83/2002 - Arts.2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: (Convertida na Lei 10.666, de 08/05/2003). Seguridade social. Tributário. Trabalhista. Dispõe sobre a concessão da aposentadoria especial ao cooperado de cooperativa de trabalho ou de produção e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/12/2002

Doc. 103.7781.0242.7400

Decreto 4.499/2002 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.237, de 20/07/2010). Seguridade social. Assistência social. Altera o art. 3º do Decreto 2.536, de 06/04/98.

Diário Oficial de 25/11/2002

Doc. 103.7781.0240.9300

Decreto 4.481/2002 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 4.588, de 07/02/2003). Dispõe sobre os critérios para definição dos hospitais estratégicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/11/2002

Doc. 103.7781.0943.3800

Lei 10.559/2002 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22

EMENTA: (Origem da Medida Provisória 65, de 28/08/2002). Administrativo. Anistia política. Regulamenta o ADCT/88, art. 8º e dá outras providências.