Decreto 9.052/2017 - Arts.7-8-9-10-11
EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND.
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Diário Oficial de 16/05/2017
Doc. 173.7790.3001.9400
Doc. 173.7790.3001.9900
Decreto 9.053/2017 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.473, de 24/08/2020, art. 1º. Vigência em 24/09/2020). Administrativo. Servidor público. Remaneja Funções Comissionadas Técnicas - FCT para a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap e dá outras providências.
Diário Oficial de 15/05/2017
Doc. 173.7790.3001.1800
Decreto 9.049/2017 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Regulamenta a Lei 5.821, de 10/11/1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, para a Aeronáutica e dispõe sobre as promoções dos aspirantes a oficial e dos oficiais temporários do Comando da Aeronáutica.