de 2001

412 normas e 3.949 artigos encontrados

2001

Diário Oficial de 06/11/2001

Doc. 103.7781.0199.8200

Decreto 3.998/2001 - Arts.28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-56-A-57-58-58-A-59-60-60-A-61-62-63-64-65-66

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Regulamenta, para o Exército, a Lei 5.821, de 10/11/1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0904.9100

Lei 10.304/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Vigência em 21/12/2001). Administrativo. Transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União e dá outras providências

Diário Oficial de 05/11/2001

Doc. 103.7781.0199.3100

Decreto 3.996/2001 -Arts.EMENTA-1

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.543, de 12/11/2020, art. 14). [Retificação D.O. de 06/11/2001]. Administrativo. Dispõe sobre a prestação de serviços de certificação digital no âmbito da Administração Pública Federal.