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Decreto de 1998

96 normas e 1.782 artigos encontrados

1998

Diário Oficial de 09/12/1998

Doc. 103.7781.0120.7500

Decreto 2.867/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a repartição de recursos provenientes do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT.

Diário Oficial de 14/10/1998

Doc. 103.7781.0120.3300

Decreto 2.800/1998 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.633, de 18/10/2000). Revoga dispositivos dos Decreto 60.459, de 13/03/1967, art. 58 e Decreto 81.402, de 23/02/1978, art. 12.

Diário Oficial de 15/09/1998

Doc. 205.6542.3000.0000

Decreto 2.782/1998 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Previdenciário. Regulamenta a Medida Provisória 1.663-13, de 26/08/1998, art. 28.

Diário Oficial de 11/08/1998

Doc. 114.6491.6000.0800

Decreto 2.728/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.117, de 13/07/1999). Dá nova redação ao art. 1º do Decreto 2.609, de 02/06/1998, e acrescenta parágrafo ao seu art. 5º.

Doc. 103.7781.0119.4700

Decreto 2.730/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.930, de 07/01/2022, art. 1º. Vigência em 06/02/2022). Tributário. Administrativo. Dispõe sobre o encaminhamento ao Ministério Público Federal da representação Fiscal para fins penais de que trata o art. 83 da Lei 9.430, de 27/12/1996. [[Lei 9.430/1996, art. 83.]]

Diário Oficial de 03/06/1998

Doc. 114.6491.6000.0000

Decreto 2.609/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.117, de 13/07/1999). Administrativo. Assistência social. Regulamenta a concessão de apoio financeiro aos Municípios que instituírem programa de garantia de renda mínima, de que trata a Lei 9.533, de 10/12/1997, e dá outras providências.

Diário Oficial de 07/04/1998

Doc. 103.7781.0114.3500

Decreto 2.536/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-8-A-9-10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.237, de 20/07/2010). Assistência social. Seguridade social. Dispõe sobre a concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos a que se refere o inc. IV do art. 18 da Lei 8.742, de 07/12/93, e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/03/1998

Doc. 103.7781.0114.2400

Decreto 2.529/1998 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.788, de 15/08/2012). Seguridade social. Administrativo. Dispõe sobre a transferência de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, para os fundos estaduais, do Distrito Federal e municipais, e sua respectiva prestação de contas, na forma estabelecida na Lei 9.604, de 05/02/1998.