Decreto 7.416/2010 - Arts.6-7-8-9-10-11-12-13-14-15
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta os arts. 10 e 12 da Lei 12.155, de 23/12/2009, que tratam da concessão de bolsas para desenvolvimento de atividades de ensino e extensão universitária.
Decreto de 2010
362 normas e 4.600 artigos encontrados
Diário Oficial de 31/12/2010
Doc. 1.1702.2000.5000
Doc. 1.1702.2000.6000
Decreto 7.417/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.045, de 13/04/2022, art. 1º. Vigência em 14/05/2022). Administrativo. Altera os Anexos I e II do Decreto 6.997, de 04/11/2009, relativos ao Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais para 2010, e dá outras providências.
Doc. 11.1061.0000.1800
Decreto 7.418/2010 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.252, de 09/11/2022, art. 1º. Vigência em 10/12/2022). Administrativo. Prorroga a validade dos restos a pagar não-processados inscritos nos exercícios financeiros de 2007, 2008 e 2009.
Doc. 11.1061.0000.2200
Decreto 7.419/2010 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Dá nova redação ao art. 21 do Anexo ao Decreto 70.274, de 09/03/72, no tocante ao hasteamento do Pavilhão Presidencial e incluindo disposição sobre o Pavilhão do Vice-Presidente.
Doc. 11.1061.0000.3800
Decreto 7.421/2010 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Trabalhista. (Repouso semanal renumerado - RSR. Pagamento de salários nos dias feriados. Lei 605/49. Regulamento). Acresce número ao item VII da relação a que se refere o art. 7º do Regulamento aprovado pelo Decreto 27.048, de 12/08/49.