Decreto de 1994

45 normas e 371 artigos encontrados

1994

Diário Oficial de 13/04/1994

Doc. 118.3501.3000.2800

Decreto 1.110/1994 - Arts.10-11-12-13-14-15

EMENTA: Administrativo. Licitação. Dispõe sobre a conversão para a Unidade Real de Valor dos contratos para aquisição de bens e serviços, em que forem contratantes órgãos e entidades da Administração Federal direta e indireta, e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/04/1994

Doc. 187.2414.1000.0100

Decreto 1.101/1994 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.524, de 10/10/2018). Administrativo. Dá nova redação a dispositivos do Decreto 90.374, de 29/10/1984, que modificou o Decreto 43.708, de 16/05/1958, que instituiu, no Ministério da Justiça, a Medalha Mérito Policial.

Diário Oficial de 24/03/1994

Doc. 103.7781.0086.9000

Decreto 1.093/1994 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Regulamenta a Lei Complementar 79, de 07/01/94, que cria o Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), e dá outras providências.

Doc. 156.9981.4000.0000

Decreto 1.094/1994 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre o Sistema de Serviços Gerais - SISG dos órgãos civis da Administração Federal direta, das autarquias federais e fundações públicas, e dá outras providências.

Diário Oficial de 22/03/1994

Doc. 103.7781.0086.8200

Decreto 1.091/1994 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Empresas estatais. Dispõe sobre procedimentos a serem observados por empresas controladas direta ou indiretamente pela União.

Diário Oficial de 09/03/1994

Doc. 114.1724.4000.0000

Decreto 1.081/1994 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.333, de 29/04/2020, art. 21, I). Administrativo. Aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social - FDS.