1. Início
  2. Pesquisa de Legislação
  3. lei

Lei de 1991

53 normas e 1.192 artigos encontrados

1991

Diário Oficial de 21/11/1991

Doc. 103.7781.0799.2200

Lei 8.255/1991 - Arts.33-34-35-36-37

EMENTA: Administrativo. Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/10/1991

Doc. 103.7781.0798.7200

Lei 8.246/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Serviço Social Autônomo «Associação das Pioneiras Sociais» e dá outras providências

Diário Oficial de 21/10/1991

Doc. 103.7781.0797.8100

Lei 8.245/1991 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32

EMENTA: [Vigência em 20/12/1991]. Inquilinato. Locação. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.