Lei de 1991

53 normas e 1.192 artigos encontrados

1991

Diário Oficial de 24/12/1991

Doc. 116.3990.8001.6400

Lei 8.313/1991 - Arts.16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-31-A-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43

EMENTA: Tributário. Cultura. Restabelece princípios da Lei 7.505, de 02/07/1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0799.6900

Lei 8.315/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR nos termos do art. 62 do ADCT da CF/88.

Diário Oficial de 23/12/1991

Doc. 103.7781.0799.6200

Lei 8.287/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Revogada pela Lei 10.779, de 25/11/2003). Seguro-desemprego. Dispõe sobre a concessão do benefício de seguro-desemprego a pescadores artesanais, durante os períodos de defeso.

Diário Oficial de 20/12/1991

Doc. 103.7781.0799.5700

Lei 8.276/1991 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre a concessão de abono aos trabalhadores no mês de dezembro de 1991, e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/12/1991

Doc. 123.7154.8001.0800

Lei 8.270/1991 -Arts.EMENTA-1

EMENTA: (Vigência veja art. 26). Servidor público. Dispõe sobre reajuste da remuneração dos servidores públicos, corrige e reestrutura tabelas de vencimentos, e dá outras providências.