de 1967

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1967

Diário Oficial de 23/11/1967

Doc. 103.7781.0546.6300

Decreto 61.705/1967 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15

EMENTA: Seguridade social. Administrativo. Regulamenta a execução da Lei 5.315, de 12/09/1967, que dispõe sobre o aproveitamento dos ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial.

Diário Oficial de 15/09/1967

Doc. 103.7781.0699.5500

Lei 5.315/1967 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: Seguridade social. Administrativo. Regulamenta o art. 178 da CF/67, que dispõe sobre os ex-combatentes da 2ª Guerra Mundial.

Diário Oficial de 11/07/1967

Doc. 122.1461.6000.2400

Decreto 60.968/1967 - Arts.EMENTA

EMENTA: Convenção internacional. Seguridade social. Promulga a convenção sobre Seguros Sociais, com o Grão-Ducado de Luxemburgo.

Diário Oficial de 27/02/1967

Doc. 198.7562.5001.8100

Decreto-lei 197/1967 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Servidor público militar. Previdenciário. Dá nova redação a dispositivos da Lei 3.765, de 4/05/1960, que dispõe sobre as Pensões Militares.

Diário Oficial de 13/02/1967

Doc. 103.7781.0007.3500

Decreto-lei 158/1967 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Seguridade social. Dispõe sobre a aposentadoria especial do aeronauta e dá outras providências.

Diário Oficial de 02/02/1967

Doc. 103.7781.0006.6200

Decreto-lei 129/1967 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Seguridade social. Administrativo. Dá nova redação ao art. 43 do Decreto-lei 72 de 21/11/1966.