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de 2003

399 normas e 3.962 artigos encontrados

2003

Diário Oficial de 13/11/2003

Doc. 103.7781.0302.7300

Decreto 4.876/2003 - Arts.13

EMENTA: Dispõe sobre a análise, seleção e aprovação dos Projetos Inovadores de Cursos, financiamento e transferência de recursos, e concessão de bolsas de manutenção e de prêmios de que trata a Lei 10.558, de 13/11/2002, que instituiu o Programa Diversidade na Universidade.

Doc. 194.8142.6000.7000

Decreto 4.877/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-7-A-8-9

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Disciplina o processo de escolha de dirigentes no âmbito dos Centros Federais de Educação Tecnológica, Escolas Técnicas Federais e Escolas Agrotécnicas Federais.

Doc. 103.7781.0959.8100

Lei 10.763/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Acrescenta artigo ao Código Penal - CP e modifica a pena cominada aos crimes de corrupção ativa e passiva.

Doc. 103.7781.0959.8600

Lei 10.764/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Família. Menor. Altera a Lei 8.069, de 13/07/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0959.9400

Lei 10.765/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Cultura e do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 19.876.096,00, para atender às programações constantes dos orçamentos vigentes.

Diário Oficial de 12/11/2003

Doc. 103.7781.0302.4300

Decreto 4.873/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.087, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Administrativo. Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - «LUZ PARA TODOS» e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0302.5200

Decreto 4.874/2003 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Seguridade social. Acresce artigo ao Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999.

Doc. 241.1605.6000.0600

Decreto 4.875/2003 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Ensino. Institui o Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior, no âmbito do Ministério da Educação.

Doc. 103.7781.0959.5300

Lei 10.759/2003 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 40.625.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.