Resolução CNJ 326/2020 - Arts.24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41
EMENTA: (Republicada no DJe de 28/07/2020). Registro público. Dispõe sobre alterações formais nos textos das Resoluções do Conselho Nacional de Justiça que menciona.
de 2020
681 normas e 7.261 artigos encontrados
Diário Oficial de 30/06/2020
Doc. 207.1455.3003.5200
Diário Oficial de 26/06/2020
Doc. 204.8364.0003.2900
Medida Provisória 985/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 300.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
Diário Oficial de 25/06/2020
Doc. 204.8364.0000.4600
Decreto 10.405/2020 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11
EMENTA: (Vigência veja art. 11). Administrativo. Telecomunicações. Altera o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, aprovado pelo Decreto 52.795, de 31/10/1963, o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Televisão e do Serviço de Repetição de Televisão, aprovado pelo Decreto 5.371, de 17/02/2005, o Decreto 5.820, de 29 junho de 2006, o Decreto 8.139, de 7/11/2013, e o Regulamento do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, aprovado pelo Decreto 9.942, de 25 julho de 2019, para dispor sobre a execução dos serviços de radiodifusão e o processo de licenciamento de estações de radiodifusão.
Diário Oficial de 24/06/2020
Diário Oficial de 23/06/2020
Doc. 204.8364.0000.4300
Decreto 10.404/2020 -Arts.EMENTA
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.077, de 20/05/2022, art. 1º). Administrativo. Corona vírus. Altera o Decreto 10.277, de 16/03/2020, que institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.