Decreto de 2001

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2001

Diário Oficial de 14/11/2001

Doc. 103.7781.0200.7700

Decreto 4.011/2001 - Arts.6-7-8-9-10-11-12-13

EMENTA: Execução penal. Pena. Concede indulto, comuta penas e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0200.8500

Decreto 4.012/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Convenção internacional. Tributário. Promulga a Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa Destinada a Evitar a Dupla Tributação e a Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento, celebrada em Brasília, em 16/05/2000.

Diário Oficial de 09/11/2001

Doc. 103.7781.0200.3700

Decreto 4.004/2001 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/11/2001

Doc. 103.7781.0199.5400

Decreto 3.998/2001 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Regulamenta, para o Exército, a Lei 5.821, de 10/11/1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas, e dá outras providências.