Decreto de 1995

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1995

Diário Oficial de 28/08/1995

Doc. 103.7781.0090.8400

Decreto 1.605/1995 - Arts.4-5-6-7-7-A-8-9-10-11-12-13-14

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.787, de 15/08/2012). Seguridade social. Regulamenta o Fundo Nacional de Assistência Social, instituído pela Lei 8.742, de 07/12/93.

Diário Oficial de 06/06/1995

Doc. 103.7781.0089.4300

Decreto 1.514/1995 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/99). Seguridade social. Altera os arts. 115, 116 e 117 do Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, aprovado pelo Decreto 612, de 21/07/92, alterados pelos Decs. 656, de 24/09/92, e 944, de 30/09/93, e dá outras providências.

Diário Oficial de 25/05/1995

Doc. 103.5671.1000.0000

Decreto 1.500/1995 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Cria Comissão Especial de Anistia para apreciar os pedidos de anistia concedida pela legislação que menciona e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/05/1995

Doc. 122.1461.6000.0600

Decreto 1.689/1995 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Vigência em 01/12/1995). Convenção internacional. Seguridade social. Promulga o Convênio de Seguridade Social, entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino da Espanha, de 16/05/1991.

Diário Oficial de 18/04/1995

Doc. 122.1461.6000.0300

Decreto 1.457/1995 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Vigência em 25/03/1995). Convenção internacional. Seguridade social. Promulga o Acordo de Seguridade Social ou Segurança Social entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa, de 7/05/1991.