Decreto de 2000

112 normas e 1.506 artigos encontrados

2000

Diário Oficial de 20/12/2000

Doc. 12.1095.1000.7400

Decreto 3.690/2000 - Arts.8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Aprova o Regulamento do Corpo do Pessoal Graduado da Aeronáutica, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0171.7900

Decreto 3.691/2000 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 8.899, de 29/06/94, que dispõe sobre o transporte de pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual.

Doc. 103.7781.0171.8300

Decreto 3.692/2000 -Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.639, de 01/03/2021). Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a instalação, aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos Comissionados e dos Cargos Comissionados Técnicos da Agência Nacional de Águas - ANA, e dá outras providências.