Decreto 94.536/1987 - Arts.46-47-48-49-50-51
EMENTA: Administrativo. Ensino. Regulamenta a Lei 7.573, de 23/12/1986, que dispõe sobre o Ensino Profissional Marítimo.
Decreto de 1987
34 normas e 322 artigos encontrados
Diário Oficial de 30/06/1987
Doc. 158.3911.6001.9300
Diário Oficial de 09/06/1987
Diário Oficial de 04/06/1987
Doc. 194.8142.6008.8300
Decreto 94.401/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.096, de 15/06/2022, art. 8º). (Retificado no DOU de 29/06/1987). Administrativo. Aprova a Política Nacional para Assuntos Antárticos.
Diário Oficial de 29/05/1987
Doc. 103.7781.0598.2900
Decreto 94.383/1987 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Distribuição gratuita de prêmios. Altera dispositivo do Decreto 70.951, de 09/08/1972.
Diário Oficial de 12/05/1987
Doc. 103.7781.0598.2100
Decreto 94.318/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 86, de 15/04/1991). (Vigência em 10/08/1987). Administrativo. Estrangeiro. Dispõe sobre modelo de cartão de entrada e saída de pessoas do país.
Diário Oficial de 08/05/1987
Doc. 103.7781.0598.1700
Decreto 94.314/1987 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.086, de 05/11/2019, art. 1º. Vigência em 06/12/2019). Meio ambiente. Altera o Decreto 92.395, de 12/02/86, que institui o Programa Nacional de Irrigação - PRONI; atribui a Ministro de Estado Extraordinário a sua execução; e dá outras providências.
Diário Oficial de 31/03/1987
Doc. 105.6060.3000.8200
Decreto 94.152/1987 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.810, de 27/09/2021, art. 1º, L. Vigência em 28/10/2021). Ensino superior. Regulamenta a Lei 7.165, de 14/12/1983, que dispõe sobre a fixação e alteração do número de vagas nos cursos superiores de graduação.