Lei de 1972

24 normas e 228 artigos encontrados

1972

Diário Oficial de 29/06/1972

Doc. 105.6060.3001.8800

Lei 5.789/1972 - Arts.2

EMENTA: Ensino. Dá nova redação ao art. 6º do Decreto-lei 464, de 11/02/69, que estabelece normas complementares à Lei 5.540, de 28/11/68, que dispõe sobre a Organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/06/1972

Doc. 12.4440.1000.5000

Lei 5.785/1972 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: Administrativo. Telecomunicação. Prorroga o prazo das concessões e permissões para a execução dos serviços de radiodifusão sonora que especifica e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/05/1972

Doc. 103.7781.0706.5300

Lei 5.778/1972 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Constitucional. Dispõe sobre o processo e julgamento das representações de que trata a alínea «d» do § 3º do art. 15 da CF/67 (intervenção no Município) e dá outras providências.

Diário Oficial de 14/02/1972

Doc. 103.7781.0707.0500

Lei 5.868/1972 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: Administrativo. Registro público. Tributário. Cria o Sistema Nacional de Cadastro Rural, e dá outras providências.