Lei de 1978

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1978

Diário Oficial de 24/10/1978

Doc. 103.7781.0742.9900

Lei 6.583/1978 - Arts.18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Cria os Conselhos Federal e Regionais de Nutricionistas, regula o seu funcionamento, e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/10/1978

Doc. 103.7781.0742.6800

Lei 6.572/1978 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Dá nova redação ao § 2º do art. 1º da Lei 5.709, de 07/10/71.

Doc. 103.7781.0742.7200

Lei 6.575/1978 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8

EMENTA: (Revogado pela Lei 13.160, de 25/08/2015. Vigência em 23/01/2016). Administrativo. Dispõe sobre o depósito e venda de veículos removidos, apreendidos e retidos, em todo o território nacional.

Diário Oficial de 26/09/1978

Doc. 103.7781.0742.5000

Lei 6.567/1978 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-7-A-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17

EMENTA: Administrativo. Mineração. Dispõe sobre Regime Especial para Exploração e o Aproveitamento das Substâncias Minerais que Especifica e dá outras providências.

Diário Oficial de 20/09/1978

Doc. 126.9813.5000.9800

Lei 6.562/1978 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Tributário. Imposto de importação e serviços aduaneiros. Altera a redação dos arts. 48 e 169 do Decreto-lei 37, de 18/11/1966, e dá outras providências.