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Lei de 1998

68 normas e 1.212 artigos encontrados

1998

Diário Oficial de 20/02/1998

Doc. 135.6020.1000.0000

Lei 9.610/1998 - Arts.100-B-101-102-103-104-105-106-107-108-109-109-A-109-B-110-111-112-113-114-115

EMENTA: (Vigência em 20/06/1998). Direito autoral. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Doc. 103.7781.0857.3700

Lei 9.611/1998 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31

EMENTA: Transportes. Dispõe sobre o Transporte Multimodal de Cargas e dá outras providências.