Lei de 1998

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1998

Diário Oficial de 13/02/1998

Doc. 103.7781.0855.6800

Lei 9.605/1998 - Arts.56-57-58-59-60-61-62-63-64-65-66-67-68-69-69-A-70-71-72-73-74-75-76-77-78-79-79-A-80-81-82

EMENTA: Meio ambiente. Crime ambiental. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Diário Oficial de 06/02/1998

Doc. 103.7781.0855.0400

Lei 9.604/1998 - Arts.EMENTA-1-2-2-A-3

EMENTA: Seguridade social. Assistência social. Administrativo. Dispõe sobre a prestação de contas de aplicação de recursos a que se refere a Lei 8.742, de 07/12/93.

Diário Oficial de 23/01/1998

Doc. 131.0215.6001.0200

Lei 9.603/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Autoriza o Ministério dos Transportes, por intermédio da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, a repassar à Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR recursos para pagamento de pessoal.

Diário Oficial de 22/01/1998

Doc. 103.7781.0854.8400

Lei 9.601/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: Trabalhista. Dispõe sobre o contrato de trabalho por prazo determinado e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0854.9500

Lei 9.602/1998 -Arts.EMENTA

EMENTA: Trânsito. CTB. Lei 9.503/1997. Alteração. Dispõe sobre legislação de trânsito, sobre o Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET, e dá outras providências.