Lei de 1998

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1998

Diário Oficial de 26/06/1998

Doc. 103.7781.0863.0300

Lei 9.674/1998 - Arts.31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42-43-44-45-46-47-48-49-50-51-52-53

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre o exercício da profissão de Bibliotecário e determina outras providências.

Diário Oficial de 24/06/1998

Doc. 103.7781.0862.6800

Lei 9.668/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Alteração. Litigância de má-fé. Altera o CPC/1973, art. 17 e o CPC/1973, art. 18, da Lei 5.869, de 11/01/73, que institui o Código de Processo Civil - CPC.

Diário Oficial de 22/06/1998

Doc. 103.7781.0862.6200

Lei 9.664/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/06/1998

Doc. 133.0585.3001.1300

Lei 9.659/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a criação de cargos efetivos de Agente Penitenciário na Carreira Policial Civil do Distrito Federal e dá outras.

Diário Oficial de 08/06/1998

Doc. 103.7781.0862.5800

Lei 9.658/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Trabalhista. CLT. Prescrição trabalhista. Dá nova redação ao art. 11 da Consolidação das Leis do Trabalho e determina outras providências.

Diário Oficial de 04/06/1998

Doc. 103.7781.0862.0300

Lei 9.656/1998 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Vigência em 02/09/1998). Consumidor. Plano de saúde. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.