Lei de 1998

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1998

Diário Oficial de 28/11/1998

Doc. 103.7781.0864.3900

Lei 9.717/1998 - Arts.6-7-8-8-A-8-B-9-10-11

EMENTA: Seguridade social. Servidor público. Dispõe sobre regras gerais para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0864.4500

Lei 9.718/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-8-A-8-B-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18

EMENTA: (Vigência veja Lei 9.718/1998, art. 17). Tributário. Altera a Legislação Tributária Federal. PIS/PASEP e COFINS.

Diário Oficial de 27/11/1998

Doc. 113.7325.2001.6600

Lei 9.716/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.725/1998). Tributário. Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 3º e 4º do Decreto-Lei 1.578, de 11/10/1977, que dispõe sobre o imposto de exportação, e dá outras providências.

Diário Oficial de 26/11/1998

Doc. 237.8815.0003.1500

Lei 9.713/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Administrativo. Policial militar. Servidor público. Altera dispositivo da Lei 6.450, de 14/10/1977, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0864.2800

Lei 9.714/1998 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Penal. Penas alternativas. Altera dispositivos do Decreto-lei 2.848, de 07/12/40 - Código Penal - CP.

Doc. 107.2655.7000.0000

Lei 9.715/1998 -Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.676-38, de 26/10/1998). Tributário. Dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, e dá outras providências.