Lei de 1998

68 normas e 1.212 artigos encontrados

1998

Diário Oficial de 26/11/1998

Doc. 107.2655.7000.0300

Lei 9.715/1998 - Arts.3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.676-38, de 26/10/1998). Tributário. Dispõe sobre as contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/11/1998

Doc. 118.7010.7001.1100

Lei 9.712/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Atividade rural. Altera a Lei 8.171, de 17/01/1991, acrescentando-lhe dispositivos referentes à defesa agropecuária.

Diário Oficial de 21/11/1998

Doc. 107.6884.6000.9100

Lei 9.710/1998 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 1.604- 38/1998). Sistema financeiro nacional. Dispõe sobre medidas de fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0863.9500

Lei 9.711/1998 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22

EMENTA: Tributário. Seguridade social. Aposentadoria especial. Dispõe sobre a recuperação de haveres do Tesouro Nacional e do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a utilização de Títulos da Dívida Pública, de responsabilidade do Tesouro Nacional, na quitação de débitos com o INSS, altera dispositivos das Leis 7.986, de 28/12/89, 8.036, de 11/05/90, 8.212, de 24/07/91, 8.213, de 24/07/91, 8.742, de 07/12/93, e 9.639, de 25/05/98, e dá outras providências.