Lei 2.604/1955 - Arts.14-15-16
EMENTA: Administrativo. Trabalhista Profissão. Enfermeira. Regula o exercício da enfermagem profissional
Lei de 1955
13 normas e 92 artigos encontrados
Diário Oficial de 21/09/1955
Doc. 103.7781.0650.5400
Diário Oficial de 19/09/1955
Doc. 177.8815.1000.7300
Lei 2.573/1955 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7
EMENTA: (Revogada pela Lei 6.514, de 22/12/1977). Trabalhista. Institui salário adicional para os trabalhadores que prestem serviços em contato permanente com inflamáveis em condições de periculosidade.
Diário Oficial de 11/08/1955
Diário Oficial de 06/07/1955
Doc. 103.7781.0650.3600
Lei 2.514/1955 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Vigência em 05/08/55). Modifica o art. 19 do Decreto-lei 3.200, de 19/04/41, que dispõe sobre a organização e proteção da família.
Diário Oficial de 25/06/1955
Doc. 177.8815.1000.6900
Lei 2.510/1955 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Trabalhista. Dissídio coletivo. Dispõe sobre a cláusula de assiduidade ou frequência para aumento de salário.
Diário Oficial de 16/06/1955
Doc. 132.6761.0000.7300
Lei 2.505/1955 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Penal. Criminal. Modifica o art. 180 e seu § 3º do Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940 (Código Penal) e art. 208 do Decreto-lei 6.227, de 24/01/1944 (Código Penal Militar).