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Lei de 1985

35 normas e 334 artigos encontrados

1985

Diário Oficial de 10/12/1985

Doc. 118.4815.7000.1100

Lei 7.415/1985 - Arts.2-3

EMENTA: Trabalhista. Introduz modificações na Lei 605, de 05/01/1949, que «dispõe sobre o repouso semanal remunerado e o pagamento de salário nos dias feriados civis e religiosos».

Diário Oficial de 03/12/1985

Doc. 137.6474.7000.8300

Lei 7.411/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Administrativo. Servidor público. Dispõe sobre a estruturação de Categorias Funcionais do Grupo-Atividades de Apoio Judiciário dos Quadros das Secretarias dos Tribunais Eleitorais e dá outras providências.

Diário Oficial de 28/11/1985

Doc. 103.7781.0762.7900

Lei 7.410/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6

EMENTA: Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho.

Diário Oficial de 26/11/1985

Doc. 103.7781.0762.7400

Lei 7.408/1985 - Arts.EMENTA-1-2-2-A-3-4

EMENTA: (Esta Lei vigerá até 30/04/2022. Veja Lei 7.408/1985, art. 3º). Administrativo. Trânsito. Permite a tolerância de 5% (cinco por cento) na pesagem de carga em veículos de transporte.

Diário Oficial de 06/11/1985

Doc. 175.0543.0000.7800

Lei 7.402/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Trabalhista. Introduz modificação na Lei 5.584, de 26/06/1970, que dispõe sobre normas de direito processual do trabalho e dá outras providências.

Diário Oficial de 05/11/1985

Doc. 103.7781.0762.6900

Lei 7.399/1985 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Administrativo. Profissão. Altera a redação da Lei 6.664, de 26/06/79, que disciplina a profissão de Geógrafo.

Diário Oficial de 04/11/1985

Doc. 105.1492.2001.2000

Lei 7.395/1985 - Arts.EMENTA-0-1-1-2-2-3-3-4-4-5-5-6-6-7-7

EMENTA: Ensino. Dispõe sobre os órgãos de representação dos estudantes de nível superior e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/10/1985

Doc. 103.7781.0762.4900

Lei 7.394/1985 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Trabalhista. Regula o exercício da Profissão de Técnico em Radiologia e dá outras providências.