Medida Provisoria de 1990

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1990

Diário Oficial de 19/03/1990

Doc. 180.0623.4006.5100

Medida Provisória 172/1990 - Arts.1-2-3

EMENTA: Administrativo. Altera a Medida Provisória 168 de 15/03/1990, que instituiu o cruzeiro e dispôs sobre a liquidez dos ativos financeiros, e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/03/1990

Doc. 118.7010.7002.6700

Medida Provisória 158/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: (Convertida na Lei 8.032, de 14/04/1990). Tributário. Dispõe sobre a isenção ou redução de Imposto de Importação, e dá outras providências.

Diário Oficial de 15/03/1990

Doc. 180.0623.4006.2200

Medida Provisória 168/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27

EMENTA: (Convertida na Lei 8.024, de 12/04/1990). Administrativo. Institui o cruzeiro, dispõe sobre a liquidez dos ativos financeiros, e dá outras providências.

Diário Oficial de 08/03/1990

Doc. 118.7010.7002.6200

Medida Provisória 141/1990 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: (Convertida na Lei 8.010, de 29/03/1990). Tributário. Dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica e, dá outras providências.

Diário Oficial de 05/01/1990

Doc. 206.3784.9000.7600

Medida Provisória 260/1990 -Arts.EMENTA

EMENTA: (Conversão na Lei 8.100, de 05/12/1990). Administrativo. Sistema Financeiro da Habitação - SFH. Dispõe sobre o reajuste das prestações pactuadas nos contratos de financiamento firmados no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação, vinculados ao Plano de Equivalência Salarial e dá outras providências.