Medida Provisoria de 2001

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2001

Diário Oficial de 27/08/2001

Doc. 103.7782.8149.0000

Medida Provisória 2.157-35/2001 - Arts.4-5-6-6-A-7-7-A-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32

EMENTA: Administrativo. Cria a Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA, extingue a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e dá outras providências.

Doc. 103.7782.8149.2900

Medida Provisória 2.158-35-35/2001 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-13-A-14-15-16-17

EMENTA: (Efeitos veja Medida Provisória 2.158-35/2001, art. 92). (Emenda Constitucional 32/2001, art. 2º. Aprova esta Medida Provisória). Tributário. Seguridade social. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.