de 1981

49 normas e 817 artigos encontrados

1981

Diário Oficial de 10/12/1981

Doc. 103.7781.0752.8900

Lei 6.965/1981 - Arts.29

EMENTA: Administrativo. Profissão. Trabalhista. Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Fonoaudiólogo, e determina outras providências.

Diário Oficial de 04/12/1981

Doc. 103.7781.0752.4200

Lei 6.961/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogada pela Lei 7.493/86) . Altera a redação do caput do art. 17 da Lei 6.091, de 15/08/74, que «dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.»

Diário Oficial de 26/11/1981

Doc. 103.7781.0587.3700

Decreto 86.649/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5

EMENTA: Correção monetária. Regulamenta a Lei 6.899, de 08/04/1981, que determina a aplicação de correção monetária nos débitos oriundos de decisão judicial.

Diário Oficial de 19/11/1981

Doc. 103.7781.0752.3800

Lei 6.955/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Profissão. Acrescenta dispositivos ao art. 13 da Lei 4.324, de 14/04/64, que «institui o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia e dá outras providências».

Diário Oficial de 10/11/1981

Doc. 112.7014.9000.1900

Lei 6.952/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Código Civil. Escritura pública. Acrescenta parágrafos ao art. 134 da Lei 3.071, de 01/01/1916 - Código Civil Brasileiro – CCB.

Diário Oficial de 06/11/1981

Doc. 103.7781.0752.3000

Lei 6.950/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Seguridade social. Altera a Lei 3.807, de 26/08/60, fixa novo limite máximo do salário-de-contribuição previsto na Lei 6.332, de 18/05/76, e dá outras providências.

Diário Oficial de 30/10/1981

Doc. 103.7781.0587.3300

Decreto 86.512/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 3.048, de 06/05/1999). Altera o prazo de recolhimento das contribuições de Previdência Social e dá outras providências.

Diário Oficial de 21/09/1981

Doc. 137.5012.5000.8700

Decreto 86.377/1981 - Arts.EMENTA-1-2

EMENTA: Administrativo. Acresce parágrafo único ao art. 2º do Decreto 83.937, de 06/09/1979, que regulamenta o Decreto-lei 200, de 25/02/1967, art. 11, e s. (Delegação de competência).

Diário Oficial de 18/09/1981

Doc. 131.3785.6003.1200

Lei 6.946/1981 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10

EMENTA: (Revogada pelo Decreto-lei 2.300, de 21/11/1986). Administrativo. Licitação. Atualiza os limites de valor aplicáveis às diferentes modalidades de licitações, simplifica a organização de cadastros de licitantes e dá outras providências.

Diário Oficial de 16/09/1981

Doc. 103.7781.0752.1600

Lei 6.941/1981 -Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Registro público. Custas. Altera a Lei 6.015, de 31/12/73, que dispõe sobre os Registros Públicos, com a modificação constante da Lei 6.850, de 12/11/80, e dá outras providências.