Lei 9.250/1995 - Arts.4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41-42
EMENTA: Tributário. Altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências.
de 1995
126 normas e 1.711 artigos encontrados
Diário Oficial de 27/12/1995
Doc. 103.7781.0831.9500
Diário Oficial de 26/12/1995
Doc. 196.8090.1004.4400
Lei 9.239/1995 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Tributário. Ratifica o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - FUNCAFÉ, na forma do disposto na Lei 8.173, de 30/01/1991, art. 6º.
Doc. 118.2555.2001.8000
Lei 9.240/1995 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Consumidor. Ratifica o Fundo de Imprensa Nacional, o Fundo de Prevenção, Recuperação e de Combate às Drogas de Abuso e o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
Diário Oficial de 22/12/1995
Doc. 105.6060.3002.1400
Lei 9.192/1995 -Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: (Medida Provisória 914, de 24/12/2019, art. 12. Revogava o artigo. Não apreciada pelo Congresso Nacional. Vigência encerrada em 01/06/2020. Ato Declaratório da Mesa do Congresso Nacional 55, de 02/06/2020. DOU 03/06/2020). Ensino superior. Altera dispositivos da Lei 5.540, de 28/11/1968, que regulamentam o processo de escolha dos dirigentes universitários.