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Decreto de 2019

536 normas e 6.099 artigos encontrados

2019

Diário Oficial de 29/11/2019

Doc. 198.4681.5003.3200

Decreto 10.139/2019 - Arts.7-8-9-10-11-12-13-13-A-14-15-16-16-A-17-18-18-A-19-19-A-20-21-22-23

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 12.002, de 22/04/2024, art. 77. Vigência em 01/06/2024). (Vigência em 03/02/2020). Administrativo. Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.

Doc. 198.4681.5003.4900

Decreto 10.140/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Altera o Decreto 8.505, de 20/08/2015, que dispõe sobre o Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA.

Doc. 198.4681.5003.5300

Decreto 10.141/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-7-A-8-9

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Institui o Comitê Nacional das Zonas Úmidas.

Doc. 198.4681.5003.6300

Decreto 10.142/2019 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 11.367, de 01/01/2023, art. 15). Administrativo. Meio ambiente. Institui a Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa.

Doc. 198.4681.5003.7600

Decreto 10.143/2019 -Arts.EMENTA

EMENTA: Administrativo. Meio ambiente. Altera o Decreto 9.578, de 22/11/2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima.