Decreto de 1971

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1971

Diário Oficial de 04/06/1971

Doc. 103.7781.0554.1300

Decreto 68.704/1971 - Arts.47-48-49-50-51-52-53-54-55-56-57-58-59-60-61-62-63-64-65

EMENTA: Administrativo. Trabalhista. Profissão. Odontologia. Conselho Regional e Federal. Regulamenta a Lei 4.324, de 14/04/1964.

Diário Oficial de 03/06/1971

Doc. 184.1952.7002.0900

Decreto 68.703/1971 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7

EMENTA: Administrativo. Regulamenta a aplicação dos Recursos da Loteria Esportiva.

Diário Oficial de 05/05/1971

Doc. 103.7781.0553.2800

Decreto 68.582/1971 -Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22

EMENTA: (Revogado pelo Decreto s/nº de 10/05/1991). Administrativo. Profissão. Regulamenta o Decreto-lei 860/69. Regulamento. Relações Públicas. Conselhos Federal e Regional.